Nós, da SOUL PARQUES S.A., pessoa jurídica de direito privado, com sede na Alameda Doutor Carlos de Carvalho, nº 555, Conjunto 231, Centro, Curitiba/PR, CEP: 80.430-180, inscrita no CNPJ sob o nº 27.677.711/0001-51, neste ato representada nos termos de seu Estatuto Social (“SOUL PARQUES” ou “Nós”), somos uma empresa especializada no desenvolvimento e execução de projetos de revitalização,  requalificação e gestão de parques e apresentamos, por meio do presente documento eletrônico, os termos e condições de uso (“Termos de Uso”) de nosso website (“Website”).Você (“Você” ou “Usuário”), para utilizar nosso Website, deverá ler e concordar plenamente com os nossos Termos de Uso, ficando, a partir de então, vinculado às regras aqui previstas. Caso Você não concorde com qualquer das disposições aqui contidas, cesse imediatamente o uso de nosso Website.

Informamos que cumprimos e observamos toda a legislação aplicável a matéria, incluindo, mas não se limitando, a Lei Federal n. 12.965/14 (Marco Civil da Internet) e a Lei Federal n. 13.709/18 (Lei Geral de Proteção de Dados). 

Ao acessar o nosso Website Você terá acesso a informações sobre Nós e sobre os parques em que atuamos, podendo, inclusive, ser redirecionado aos seus respectivos sites. 

  • QUAL A FINALIDADE DESTES TERMOS DE USO?

A finalidade destes Termos de Uso é descrever o tratamento – que engloba a coleta, o tratamento e a utilização – dos dados pessoais coletados pela SOUL PARQUES quando Você:

– Visita o Website ou outro app da SOUL PARQUES; e

– Realiza inscrições em nossa Newsletter e/ou na aba Trabalhe Conosco.

Para fins deste Termos de Uso, Dados Pessoais significam quaisquer dados que possam te identificar, direta ou indiretamente, por referência a um identificador único como o seu nome, número de identificação, dados de localização ou demais fatores específicos de sua identidade (“Dados Pessoais”). 

  • QUAIS SÃO AS CATEGORIAS DE USUÁRIOS DE NOSSO WEBSITE?
  1. Usuário Visitante: aquele que visita o Website momentaneamente, sem ter qualquer vínculo com a SOUL PARQUES (“Usuário Visitante”).
  2. Usuário Registrante: é o usuário que se registra em nosso Website para receber nossa Newsletter e/ou trabalhar conosco (“Usuário Registrante”).
  • QUAIS SÃO OS DADOS PESSOAIS QUE VOCÊ NOS FORNECERÁ?

As informações coletadas a partir dos serviços acima descritos podem conter:

  • Nome e sobrenome;
  • Endereço de e-mail;
  • Telefone para Contato; 
  • Currículo; e
  • LinkedIn.

O Usuário tem a opção de não compartilhar determinadas informações. No entanto, esta decisão pode privá-lo de parte dos serviços e funcionalidades que lhe proporcionamos. 

  • QUAIS SÃO OS DADOS QUE COLETAMOS AUTOMATICAMENTE?

Além dos dados mencionados acima, existem dados que serão coletados automaticamente quando Você utilizar o nosso Website, são eles:

*Cookies são pequenos textos ou arquivos utilizados para melhorar o funcionamento de um site e fornecer informações sobre os usuários que visitaram aquele site, armazenando os padrões e o histórico de navegação do Usuário e auxiliando no reconhecimento de suas preferências.

  • QUAIS SÃO AS POSSIBILIDADES DE COMPARTILHAMENTO DOS DADOS PESSOAIS?

Os Dados Pessoais que Você nos fornecerá ou que nós coletaremos automaticamente durante o seu uso de nosso Website poderão ser compartilhados, quando necessário, com: 

  1. Parceiros, Prestadores de Serviços e Fornecedores: empresas responsáveis pelo desenvolvimento e gestão do sistema de informação (e-mail, redes de telecomunicações e provedores), empresas parceiras vinculadas contratualmente à SOUL PARQUES e prestadores de serviços que atuam, direta ou indiretamente, para prover alguma de nossas funcionalidades e aprimorar o atendimento ao Usuário;
  2. Autoridades: entidades e órgãos da Administração Pública, inclusive regulatórios, para fiscalizações e controles relativos ao cumprimento das obrigações fiscais e civis e demais autoridades estatais e as equiparadas, inclusive judiciais e arbitrais, que têm direito ao acesso a Dados Pessoais por força de lei; 
  3. Softwares: empresas responsáveis pelos softwares e demais tecnologias da SOUL PARQUES com a finalidade de aprimorar a segurança, analisar e solucionar problemas técnicos e coibir fraudes na utilização do Website.
  4. Anunciantes/Redes de Publicidade/Marketing: empresas responsáveis pelo marketing e publicidade da SOUL PARQUES com a finalidade específica de personalizar serviços e produtos consumidos pelo Usuário visando aprimorar suas experiências junto à SOUL PARQUES e demais parques sob sua gestão.
  5. ECO JORDÃO S.A. (CNPJ nº 32.917.822/0001-28) e SOUL VILA VELHA S.A. (CNPJ nº 36.141.431/0001-15): empresas que contam com a participação acionária e/ou geridas pela SOUL PARQUES sob o regime de concessão. 
  • QUAIS AS NORMAS DE CONDUTA PARA ACESSAR O WEBSITE?

O Usuário é o único responsável pelas informações fornecidas no Website e está ciente de que a SOUL PARQUES não se responsabiliza por informações incorretas ou inverídicas apresentadas pelo Usuário.

Você deverá utilizar o Website unicamente na forma e nos limites autorizados por este Termos de Uso e na legislação aplicável, sendo estritamente vedado:

  • Reproduzir, adaptar e/ou modificar, total ou parcialmente, o Website;
  • Ignorar, contornar ou fraudar quaisquer medidas empregadas pela SOUL PARQUES na proteção do acesso ao Website;
  • Propagar ou transmitir códigos destrutivos por meio do Website; e 
  • Utilizar qualquer dispositivo e/ou software que interfira ou tente interferir no regular funcionamento do Website

O acesso ao Website não confere ao Usuário qualquer direito de propriedade ao código fonte, desenhos, marcas, direitos autorais ou direitos sobre informações sobre ou relacionados ao Website e à SOUL PARQUES, bem como à base de dados de Usuários, os quais são de propriedade exclusiva SOUL PARQUES.

O acesso ao Website não permite que o Usuário o explore para produzir conteúdo dele derivado ou para recolher quaisquer dados ou código-fonte. 

Qualquer tentativa de violar a propriedade intelectual do Website será considerada como violação a estes Termos de Uso e pode, sem qualquer aviso prévio, levar ao cancelamento da conta do Usuário e proibição de utilização futura de nosso Website, sem prejuízo da persecução das sanções cíveis e penais cabíveis. 

  • QUAL A LIMITAÇÃO DA RESPONSABILIDADE?

A SOUL PARQUES (e todo e qualquer de seus acionistas, funcionários e demais pessoais e sociedades relacionadas) não se responsabilizará por quaisquer danos, diretos ou indiretos, que possam advir do uso regular ou irregular do Website pelo Usuário e/ou por quaisquer terceiros para além do expressamente previsto nestes Termos de Uso e das hipóteses previstas na legislação. 

No caso de uso do Website em desacordo com as disposições legais, regulatórias e contratuais vigentes, assim como contrário às disposições destes Termos de Uso e da Política de Privacidade, o Usuário concorda e assume a obrigação de indenizar a SOUL PARQUES, assim como mantê-la livre e a salvo de qualquer processo, ação ou reclamação, de qualquer natureza, que seja decorrente de ato ou fato praticado ou de responsabilidade do Usuário, que reconhece que a SOUL PARQUES, em hipótese alguma, poderá ser responsabilizada.