Conceder não é privatizar

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Conceder não é privatizar

Privatização é diferente de concessão. Apesar de os dois modelos possuírem características similares, eles têm pequenas diferenças que mudam tudo. Então, vamos entender melhor como funciona esses processos e descobrir de fato, que conceder não é privatizar.

Os que passaram dos 50 devem se lembrar como era a telefonia do país antes da privatização. As linhas telefônicas eram negociadas no mercado negro e um luxo para poucos no país. Os governos passaram a entender as privatizações eram uma das saídas para o crescimento da economia e a oportunidade de investimentos em tecnologia.

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Mas como preservar a nossa biodiversidade, sem renunciar à soberania e à fiscalização. O poder público brasileiro tem poucos recursos para investimentos robustos no segmento ambiental.  A questão polêmica achou alternativas na experiência de outros países.

A reinvenção chama-se concessão.

Enquanto a privatização consiste na venda direta de empresas estatais à iniciativa privada, a concessão permite que governo conceda a uma empresa ou consórcio, por um determinado período, o direito de gerir e explorar algo que seria de sua responsabilidade.

A vantagem está exatamente no fato de que o modelo de concessão permite apenas a gestão e exploração controlada de uma determinada área.

O contrato pode ser renovado ou cancelado pelo poder público caso haja desconformidades. A concessão não cria donos ou proprietários e sim investidores e administradores.

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